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Relação das últimas 10 licitações

Relação das últimas 10 portarias, leis e decretos

  • DECRETO Nº 78

    Número: 78

    Data: 31/10/2024

    Ementa: Ponto Facultativo dia de Todos os Santos 01/11/2024.

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  • DECRETO Nº 79

    Número: 79

    Data: 30/10/2024

    Ementa: Regulamenta a Lei Federal n? 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica

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  • DECRETO Nº 77

    Número: 77

    Data: 24/10/2024

    Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

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  • LEI Nº 2257

    Número: 2257

    Data: 24/10/2024

    Ementa: “Dispõe sobre criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Indiana, e dá outras providências

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  • DECRETO Nº 74

    Número: 74

    Data: 16/10/2024

    Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens inservíveis para fins de leilão público que especifica e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 51 á 69

    Número: 51 á 69

    Data: 11/10/2024

    Ementa: Decretos 51,52,53,55,56,57,69 Contabilidade.

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  • DECRETO Nº 73

    Número: 73

    Data: 08/10/2024

    Ementa: Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de taxas no município de Indiana-SP no exercício de 2024 e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 72

    Número: 72

    Data: 04/10/2024

    Ementa: “Dispõe sobre a decretação do Feriado Municipal referente ao dia da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Rosário, da concessão de Ponto Facultativo, e dá outras providências”

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  • PORTARIA Nº 34

    Número: 34

    Data: 27/09/2024

    Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidao cargo de provimento efetivo mediante aprovação em Concurso Público nº 010/2022-H e dá outras providências.”

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  • PORTARIA Nº 33

    Número: 33

    Data: 25/09/2024

    Ementa: “Dispõe sobre a Designação e concessão de gratificação a servidora de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”

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Lei Alcir Blanc
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