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Relação das últimas 10 licitações

Relação das últimas 10 portarias, leis e decretos

  • PORTARIA Nº 38

    Número: 38

    Data: 02/12/2024

    Ementa: Afastamento Sueli Aparecida Fachiano Neves

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  • PORTARIA Nº 39

    Número: 39

    Data: 02/12/2024

    Ementa: Designação Mayara Gervazoni

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  • LEI Nº 2258

    Número: 2258

    Data: 26/11/2024

    Ementa: Recapeamento Suplementação 780.400,99

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  • LEI Nº 2259

    Número: 2259

    Data: 26/11/2024

    Ementa: Educação Inclusiva

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  • DECRETO Nº 86

    Número: 86

    Data: 18/11/2024

    Ementa: Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.

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  • DECRETO Nº 85

    Número: 85

    Data: 12/11/2024

    Ementa: Aldir Blanc Cultura

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  • DECRETO Nº 82

    Número: 82

    Data: 06/11/2024

    Ementa: Dispõe sobre estado de emergência no município de Indiana e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 83

    Número: 83

    Data: 06/11/2024

    Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

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  • DECRETO Nº 78

    Número: 78

    Data: 31/10/2024

    Ementa: Ponto Facultativo dia de Todos os Santos 01/11/2024.

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  • DECRETO Nº 79

    Número: 79

    Data: 30/10/2024

    Ementa: Regulamenta a Lei Federal n? 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica

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Lei Alcir Blanc
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