Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 86

Número: 86

Data: 18/11/2024

Ementa: Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.

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DECRETO Nº 85

Número: 85

Data: 12/11/2024

Ementa: Aldir Blanc Cultura

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DECRETO Nº 82

Número: 82

Data: 06/11/2024

Ementa: Dispõe sobre estado de emergência no município de Indiana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 83

Número: 83

Data: 06/11/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

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DECRETO Nº 78

Número: 78

Data: 31/10/2024

Ementa: Ponto Facultativo dia de Todos os Santos 01/11/2024.

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DECRETO Nº 79

Número: 79

Data: 30/10/2024

Ementa: Regulamenta a Lei Federal n? 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica

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DECRETO Nº 77

Número: 77

Data: 24/10/2024

Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

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LEI Nº 2257

Número: 2257

Data: 24/10/2024

Ementa: “Dispõe sobre criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Indiana, e dá outras providências

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DECRETO Nº 74

Número: 74

Data: 16/10/2024

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens inservíveis para fins de leilão público que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 51 á 69

Número: 51 á 69

Data: 11/10/2024

Ementa: Decretos 51,52,53,55,56,57,69 Contabilidade.

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