Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2229

Número: 2229

Data: 11/03/2024

Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Estrada que liga o município de Indiana ao bairro Jacaré e dá outras providências”.

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LEI Nº 2227

Número: 2227

Data: 08/03/2024

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 15

Número: 15

Data: 06/03/2024

Ementa: “Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis inservíveis para fins de leilão Público que especifica e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 06

Número: 06

Data: 28/02/2024

Ementa: “Dispõe sobre a designação da servidora MARIA CRISTINA SABINO e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 07

Número: 07

Data: 28/02/2024

Ementa: “Dispõe sobre a designação da servidora ROSELI ALVES PORTELA e dá outras providências.”

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LEI Nº 2226

Número: 2226

Data: 26/02/2024

Ementa: “Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais que especifica e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 13

Número: 13

Data: 23/02/2024

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Municipal do Indiana Rodeo Show” a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de março de 2.024, no Município de Indiana/SP, e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 12

Número: 12

Data: 21/02/2024

Ementa: “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos dos idosos de Indiana-SP e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 09

Número: 09

Data: 07/02/2024

Ementa: “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Indiana, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 1.748/2006 e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 008

Número: 008

Data: 07/02/2024

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 002/ 2021.

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