Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 12

Número: 12

Data: 24/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de servidora pública municipal em afastado plicença sem remuneração desde 06/03/2023 e dá outras providências.”

saiba mais

DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 19/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana - SP no exercício de 2024 e dá outras providências”.

saiba mais

DECRETO Nº 32

Número: 32

Data: 17/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis inservíveis para fins de leilão Público que especifica e dá outras providências.”

saiba mais

LEI Nº 2237

Número: 2237

Data: 15/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”

saiba mais

LEI Nº 2236

Número: 2236

Data: 11/04/2024

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

saiba mais

LEI Nº 2234

Número: 2234

Data: 11/04/2024

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”.

saiba mais

LEI Nº 2235

Número: 2235

Data: 11/04/2024

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

saiba mais

DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 10/04/2024

Ementa: Formaliza a adesão do Município de Indiana-SP ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

saiba mais

PORTARIA Nº 10

Número: 10

Data: 08/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre revogação de portaria que concede gratificação no patamar de 30% (trinta pcento) ao empregado público municipal e dá outras providências.”

saiba mais

DECRETO Nº 25

Número: 25

Data: 05/04/2024

Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

saiba mais