Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 758/2012

Número: 758/2012

Data: 31/07/2012

Ementa: Considerando que após consulta ao respectivo site www.iea.sp.gov.br, verificou-se constar que o valor da terra nua, categoria terra de primeira cultura, maior valor, pelo Escritório de Desenvolvimento Regional de Presidente Prudente-SP, no ano de 2011 foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por hectare.

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LEI Nº 1.948/2012

Número: 1.948/2012

Data: 18/07/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 756/2012

Número: 756/2012

Data: 18/07/2012

Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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DECRETO Nº 757/2012

Número: 757/2012

Data: 18/07/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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DECRETO Nº 752/2012

Número: 752/2012

Data: 30/05/2012

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2012, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 07 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.946/2012

Número: 1.946/2012

Data: 10/05/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1947/2012

Número: 1947/2012

Data: 10/05/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.828/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 750/2012

Número: 750/2012

Data: 18/04/2012

Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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LEI Nº 1.945/2012

Número: 1.945/2012

Data: 18/04/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 749/2012

Número: 749/2012

Data: 11/04/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DE 2012 EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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