Funcionamento: 2ª à 6ª, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h
Acessibilidade
Portal da Transparência
Acesso à Informação
Acompanhe-nos:
Acessibilidade:
Mapa do site:
Leis, Decretos e Portarias
-
LEI Nº 1938-2012
Número: 1938-2012
Data: 17/01/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
DECRETO Nº 733/2011
Número: 733/2011
Data: 30/12/2011
Ementa: “Suplementa verba que especifica”.
-
DECRETO Nº 732/2011
Número: 732/2011
Data: 29/12/2011
Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”
-
LEI Nº 1.930/2011
Número: 1.930/2011
Data: 29/12/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º “CAPUT” E RESPECTIVO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1619, DE 12 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
LEI Nº 1.931/2011
Número: 1.931/2011
Data: 29/12/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
LEI Nº 1.932/2011
Número: 1.932/2011
Data: 29/12/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
LEI Nº 1.933/2011
Número: 1.933/2011
Data: 29/12/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A FIRMAR PARCELAMENTO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
LEI Nº 1.934/2011
Número: 1.934/2011
Data: 29/12/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A FIRMAR PARCELAMENTO JUNTO A CAIXA ECNONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
DECRETO Nº 730/2011
Número: 730/2011
Data: 22/12/2011
Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, À PARTIR DAS 12H00MIN NO PRÓXIMO DIA 23 DE DEZEMBRO 2011, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
DECRETO Nº 731/2011
Número: 731/2011
Data: 22/12/2011
Ementa: “Suplementa verba que especifica”.
Prefeitura de Indiana
CNPJ: 49.520.133/0001-88
Rua Capitão Withaker, 407 - Centro CEP: 19560-000 - Indiana / SP