Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 1.944/2012

Número: 1.944/2012

Data: 07/03/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1.942/2012

Número: 1.942/2012

Data: 01/03/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A SERVIÇO DA ESPERANÇA DE INDIANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1.943/2012

Número: 1.943/2012

Data: 01/03/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 743/2012

Número: 743/2012

Data: 28/02/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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LEI Nº 1,940/2012

Número: 1,940/2012

Data: 26/02/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 742/2012

Número: 742/2012

Data: 24/02/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE INDIANA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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LEI Nº 1.941/2012

Número: 1.941/2012

Data: 24/02/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, E A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO QUÍMICO, COMO LIXO COMUM NO MUNICÍPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 741/2012

Número: 741/2012

Data: 15/02/2012

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2012, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.939/2012

Número: 1.939/2012

Data: 08/02/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCEDER AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLITICOS, REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 734/2012

Número: 734/2012

Data: 18/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DECRETO Nº7.655 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEREGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.382/2011 PARA A REMUNERAÇÃO DO PISO BÁSICO DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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