Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 737/2012

Número: 737/2012

Data: 18/01/2012

Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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DECRETO Nº 738/2012

Número: 738/2012

Data: 18/01/2012

Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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LEI Nº 1935-2012

Número: 1935-2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA PERCA INFLACIONÁRIA AO SALÁRIO DO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº 1936-2012

Número: 1936-2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, EM CARÁTER EM COMISSÃO, JUNTO AO ATUAL QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 735/2012

Número: 735/2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 736/2012

Número: 736/2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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LEI Nº 1937-2012

Número: 1937-2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1938-2012

Número: 1938-2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 733/2011

Número: 733/2011

Data: 30/12/2011

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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DECRETO Nº 732/2011

Número: 732/2011

Data: 29/12/2011

Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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