Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 1.897/2010

Número: 1.897/2010

Data: 24/11/2010

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS, FIXA PRAZO PARA ATENDIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 679/2010

Número: 679/2010

Data: 19/11/2010

Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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LEI Nº 1.892/2010

Número: 1.892/2010

Data: 16/11/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1.893/2010

Número: 1.893/2010

Data: 16/11/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 678/2010

Número: 678/2010

Data: 03/11/2010

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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DECRETO Nº 676/2010

Número: 676/2010

Data: 29/10/2010

Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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DECRETO Nº 677/2010

Número: 677/2010

Data: 29/10/2010

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010, EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.891/2010

Número: 1.891/2010

Data: 27/10/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 674/2010

Número: 674/2010

Data: 08/10/2010

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 675/2010

Número: 675/2010

Data: 08/10/2010

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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