Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 05

Número: 05

Data: 01/02/2024

Ementa: “Instaura Sindicância Administrativa e nomeia membros da comissão sindicante e dá outras providências”

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DECRETO Nº 07

Número: 07

Data: 31/01/2024

Ementa: “Dispõe sobre a atualização dos valores de RPV no Município de Indiana e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 003

Número: 003

Data: 17/01/2024

Ementa: “Designa servidores para exercerem a função de Agentes Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Diretoria Municipal de Saúde do Município de Indiana, e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 01

Número: 01

Data: 11/01/2024

Ementa: “Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações públicas e contratações derivadas pforça da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 01

Número: 01

Data: 08/01/2024

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração do servidpúblico municipal MARCIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 08/01/2024

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração do servidora pública municipal BEATRIZ DE ALMEIDA MARQUES e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 59

Número: 59

Data: 27/12/2023

Ementa: Dispõe sobre a designação do servidpara exercer suas atividades no Departamento de Saúde e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 60

Número: 60

Data: 27/12/2023

Ementa: Dispõe sobre a designação do servidpara exercer suas atividades no Departamento de Saúde e dá outras providências.

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LEI Nº 2225

Número: 2225

Data: 27/12/2023

Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024”.

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DECRETO Nº 79

Número: 79

Data: 22/12/2023

Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais e dá outras providências”

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