Funcionamento: 2ª à 6ª, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h
Acessibilidade
Portal da Transparência
Acesso à Informação
Acompanhe-nos:
Acessibilidade:
Mapa do site:
Leis, Decretos e Portarias
-
LEI Nº 1.876/2010
Número: 1.876/2010
Data: 13/05/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDOPARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
LEI Nº 1.877/2010
Número: 1.877/2010
Data: 13/05/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
LEI Nº 1.878/2010
Número: 1.878/2010
Data: 13/05/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
DECRETO Nº 652/2010
Número: 652/2010
Data: 11/05/2010
Ementa: “Suplementa verba que especifica”.
-
LEI Nº 1.874/2010
Número: 1.874/2010
Data: 07/05/2010
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
-
LEI Nº 1.875/2010
Número: 1.875/2010
Data: 07/05/2010
Ementa: Sorteio de uma televisão colorida de 29 polegadas, entre os contribuintes que quitarem o IPTU do corrente exercício até o dia 10 de maio de 2010, em parcela única e pagamento a vista com desconto de 10% (dez por cento)s
-
LEI Nº 1.873/2010
Número: 1.873/2010
Data: 12/04/2010
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Indiana a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
-
DECRETO Nº 648/2010
Número: 648/2010
Data: 05/04/2010
Ementa: “Suplementa verba que especifica”.
-
DECRETO Nº 647/2010
Número: 647/2010
Data: 31/03/2010
Ementa: “Suplementa verba que especifica."
-
DECRETO Nº 646/2010
Número: 646/2010
Data: 29/03/2010
Ementa: ”DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPÁRTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE ABRIL DE 2010, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO (5ª. FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeitura de Indiana
CNPJ: 49.520.133/0001-88
Rua Capitão Withaker, 407 - Centro CEP: 19560-000 - Indiana / SP