Funcionamento: 2ª à 6ª, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h
Acessibilidade
Portal da Transparência
Acesso à Informação
Acompanhe-nos:
Acessibilidade:
Mapa do site:
Leis, Decretos e Portarias
-
LEI Nº 1.903/2011
Número: 1.903/2011
Data: 03/02/2011
Ementa: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”
-
DECRETO Nº 691/2011
Número: 691/2011
Data: 01/02/2011
Ementa: “Suplementa verba que especifica”.
-
DECRETO Nº 690/2011
Número: 690/2011
Data: 07/01/2011
Ementa: “Suplementa verba que especifica”.
-
DECRETO Nº 688/2010
Número: 688/2010
Data: 30/12/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL N. 1.830/2009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
DECRETO Nº 689/2010
Número: 689/2010
Data: 30/12/2010
Ementa: “Suplementa verba que especifica”.
-
DECRETO Nº 687/2010
Número: 687/2010
Data: 23/12/2010
Ementa: “Suplementa verba que especifica”.
-
DECRETO Nº 685/2010
Número: 685/2010
Data: 10/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE: estabelece critérios para a concessão de Abono aos Profissionais do Magistério do município de Indiana.
-
DECRETO Nº 684/2010
Número: 684/2010
Data: 09/12/2010
Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”
-
DECRETO Nº 1.899/2010
Número: 1.899/2010
Data: 08/12/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
LEI Nº 1.900/2010
Número: 1.900/2010
Data: 08/12/2010
Ementa: “ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA – FESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeitura de Indiana
CNPJ: 49.520.133/0001-88
Rua Capitão Withaker, 407 - Centro CEP: 19560-000 - Indiana / SP