Funcionamento: 2ª à 6ª, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h
Acessibilidade
Portal da Transparência
Acesso à Informação
Acompanhe-nos:
Acessibilidade:
Mapa do site:
Leis, Decretos e Portarias
-
DECRETO Nº 699/2011
Número: 699/2011
Data: 01/04/2011
Ementa: “Estabelece atribuição e competência da EQUIPE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA para o desenvolvimento das ações de vigilância de acordo com a Lei Municipal nº 1786/2007
-
LEI Nº 1.905/2011
Número: 1.905/2011
Data: 23/03/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZA MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
LEI Nº 1.906/2011
Número: 1.906/2011
Data: 23/03/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
DECRETO Nº 696/2011
Número: 696/2011
Data: 04/03/2011
Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”
-
LEI Nº 1.904/2011
Número: 1.904/2011
Data: 04/03/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
DECRETO Nº 694/2011
Número: 694/2011
Data: 23/02/2011
Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 07 DE MARÇO DE 2011, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
DECRETO Nº 695/2011
Número: 695/2011
Data: 23/02/2011
Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO DE 2011, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
DECRETO Nº 693/2011
Número: 693/2011
Data: 10/02/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE INDIANA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
DECRETO Nº 692/2011
Número: 692/2011
Data: 04/02/2011
Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”
-
LEI Nº 1.901/2011
Número: 1.901/2011
Data: 03/02/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Prefeitura de Indiana
CNPJ: 49.520.133/0001-88
Rua Capitão Withaker, 407 - Centro CEP: 19560-000 - Indiana / SP