Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 1.889/2010

Número: 1.889/2010

Data: 18/08/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1.887/2010

Número: 1.887/2010

Data: 17/08/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 670/2010

Número: 670/2010

Data: 16/08/2010

Ementa: “SUPLEMENTA e ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA VERBAS, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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LEI Nº 1.888/2010

Número: 1.888/2010

Data: 12/08/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 669/2010

Número: 669/2010

Data: 10/08/2010

Ementa: “DECLARA INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE INDIANA, OS BENS MÓVEIS, CONFORME DA TABELA ANEXA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 668/2010

Número: 668/2010

Data: 02/08/2010

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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DECRETO Nº 666/2010

Número: 666/2010

Data: 09/07/2010

Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA VERBAS, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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DECRETO Nº 664/2010

Número: 664/2010

Data: 07/07/2010

Ementa: “DECLARA INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE INDIANA, OS BENS MÓVEIS, CONFORME DA TABELA ANEXA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.884/2010

Número: 1.884/2010

Data: 07/07/2010

Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.011 e dá outras providências”.

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LEI Nº 1.885/2010

Número: 1.885/2010

Data: 07/07/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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