Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 08/05/2023

Ementa: “Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal 1896 de 24 de novembro de 2010 e da outras providências”

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DECRETO Nº 29

Número: 29

Data: 08/05/2023

Ementa: Dispõe sobre implantação da sala de situação municipal para a Coordenação e Controle à Dengue, chikungunya e Zica Vírus.

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DECRETO Nº 26

Número: 26

Data: 04/05/2023

Ementa: “Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis inservíveis para fins de leilão Público que especifica e dá outras providências”

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PORTARIA Nº 28

Número: 28

Data: 28/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração do servidpúblico municipal LUCAS SANTOS MIOLA e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 29

Número: 29

Data: 28/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração da servidora pública municipal DRIELLI PRISCILLA NASCIMENTO DE SOUZA VICENTE e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 25

Número: 25

Data: 27/04/2023

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação para fins de apuração do valde locação do imóvel residencial visando instalação da Equipe Multidisciplinar do Departamento de Saúde do Município de Indiana e da outras providências

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DECRETO Nº 24

Número: 24

Data: 26/04/2023

Ementa: “NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHOMUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 23

Número: 23

Data: 25/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana - SP no exercício de 2023 e dá outras providências”

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DECRETO Nº 20

Número: 20

Data: 10/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre: Altera redação do artigo 2º do Decreto 04/2023 e dá outras providências”.

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LEI Nº 2201

Número: 2201

Data: 10/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com o Município de Martinópolis para o serviço de acolhimento, SAICA de Martinópolis e dá outras providências”.

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