Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 01

Número: 01

Data: 11/01/2024

Ementa: “Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações públicas e contratações derivadas pforça da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”.

saiba mais

PORTARIA Nº 01

Número: 01

Data: 08/01/2024

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração do servidpúblico municipal MARCIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.”

saiba mais

PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 08/01/2024

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração do servidora pública municipal BEATRIZ DE ALMEIDA MARQUES e dá outras providências.”

saiba mais

PORTARIA Nº 59

Número: 59

Data: 27/12/2023

Ementa: Dispõe sobre a designação do servidpara exercer suas atividades no Departamento de Saúde e dá outras providências.

saiba mais

PORTARIA Nº 60

Número: 60

Data: 27/12/2023

Ementa: Dispõe sobre a designação do servidpara exercer suas atividades no Departamento de Saúde e dá outras providências.

saiba mais

LEI Nº 2225

Número: 2225

Data: 27/12/2023

Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024”.

saiba mais

DECRETO Nº 79

Número: 79

Data: 22/12/2023

Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais e dá outras providências”

saiba mais

PORTARIA Nº 58

Número: 58

Data: 22/12/2023

Ementa: “Dispõe sobre a designação da Comissão organizadora do processo seletivo nº 002/ 2023 e dá outras providências”.

saiba mais

PORTARIA Nº 57

Número: 57

Data: 20/12/2023

Ementa: “Dispõe sobre a designação da servidpara substituir a diretora municipal de saúde, no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.

saiba mais

LEI Nº 2222

Número: 2222

Data: 19/12/2023

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 694.986,52 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente”.

saiba mais