Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 39

Número: 39

Data: 28/07/2023

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 43

Número: 43

Data: 21/07/2023

Ementa: “Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 24 de julho de 2023, em que ocorrerá o jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino durante a Copa do Mundo de 2023.”

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LEI Nº 2209

Número: 2209

Data: 18/07/2023

Ementa: “Dispõe sobre a alteração de valores destinados a subvenções sociais estabelecidos no Anexo II da Lei Municipal 2182/2022 e autoriza suplementação de necessário”.

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DECRETO Nº 42

Número: 42

Data: 18/07/2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 37

Número: 37

Data: 17/07/2023

Ementa: “Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/ 2023 e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 41

Número: 41

Data: 12/07/2023

Ementa: “Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis em face de Furto, que especifica e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 39

Número: 39

Data: 03/07/2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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LEI Nº 2207

Número: 2207

Data: 26/06/2023

Ementa: “Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANA PARA OEXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº 2208

Número: 2208

Data: 26/06/2023

Ementa: “Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Indiana e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 35

Número: 35

Data: 23/06/2023

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal LEONARDO ROBERTO DUNDES e dá outras providências.

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