Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 29

Número: 29

Data: 28/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração da servidora pública municipal DRIELLI PRISCILLA NASCIMENTO DE SOUZA VICENTE e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 25

Número: 25

Data: 27/04/2023

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação para fins de apuração do valde locação do imóvel residencial visando instalação da Equipe Multidisciplinar do Departamento de Saúde do Município de Indiana e da outras providências

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DECRETO Nº 24

Número: 24

Data: 26/04/2023

Ementa: “NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHOMUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 23

Número: 23

Data: 25/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana - SP no exercício de 2023 e dá outras providências”

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DECRETO Nº 20

Número: 20

Data: 10/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre: Altera redação do artigo 2º do Decreto 04/2023 e dá outras providências”.

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LEI Nº 2201

Número: 2201

Data: 10/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com o Município de Martinópolis para o serviço de acolhimento, SAICA de Martinópolis e dá outras providências”.

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LEI Nº 2204

Número: 2204

Data: 10/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre a alteração do §1º do artigo 1º da Lei 2.200 de 10 de março de 2023 que dispõe sobre a concessão do aumento do valdo “Vale-Alimentação e dá outras providências”.

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LEI Nº 2202

Número: 2202

Data: 10/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 201.021,00 (duzentos e um mil e vinte e um reais) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2203

Número: 2203

Data: 10/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 278.329,37 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) no Orçamento Vigente”.

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PORTARIA Nº 25

Número: 25

Data: 05/04/2023

Ementa: “Dispõe sobre a designação e a concessão de gratificação no patamar de 30% (trinta pcento) à empregado público municipal e dá outras providências.”

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