Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 05

Número: 05

Data: 31/01/2023

Ementa: “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 112, de 18 de Novembro de 2021 e do Decreto nº 50 de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 06

Número: 06

Data: 30/01/2023

Ementa: Designa servidores públicos municipais para Geste Responsável Técnico, nos moldes que especifica.

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DECRETO Nº 04-A

Número: 04-A

Data: 30/01/2023

Ementa: Dispõe sobre a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 01

Número: 01

Data: 20/01/2023

Ementa: Dispõe sobre o processo de Atribuição de Classes/Aulas ao pessoal docente do quadro do magistério da rede Municipal de Ensino do Município de Indiana, de acordo com o Decreto nº 67 de 05 de dezembro de 2022.

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DECRETO Nº 03

Número: 03

Data: 20/01/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - COMUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 20/01/2023

Ementa: “Dispõe sobre a alteração da portaria nº 78, de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providências”

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DECRETO Nº 04

Número: 04

Data: 20/01/2023

Ementa: “Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 02

Número: 02

Data: 18/01/2023

Ementa: “Dispõe sobre a atualização dos valores de RPV no Município de Indiana e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 70

Número: 70

Data: 19/12/2022

Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais e dá outras providências”

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LEI Nº 2196

Número: 2196

Data: 14/12/2022

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programe de recuperação fiscal - REFIS e dá outras providências”.

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