Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 24

Número: 24

Data: 05/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana - SP no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

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DECRETO Nº 23

Número: 23

Data: 01/04/2022

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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DECRETO Nº 20

Número: 20

Data: 29/03/2022

Ementa: Dispõe sobre: Altera redação do artigo 3º do Decreto 07/2021 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 21

Número: 21

Data: 29/03/2022

Ementa: Dispõe sobre: Altera redação do artigo 3º do Decreto 102/2021 que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 22

Número: 22

Data: 29/03/2022

Ementa: Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis em face de Furto, que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 19

Número: 19

Data: 28/03/2022

Ementa: Dispõe sobre a aplicação do Decreto Estadual que revogou a determinação do uso de máscara em ambientes fechados, e dá outras providências

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LEI Nº 2176

Número: 2176

Data: 23/03/2022

Ementa: Dispõe sobre: Cria no quadro de pessoal do município de Indiana o Emprego Público de Monitde Transporte Escolar, que especifica.

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DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 22/03/2022

Ementa: “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 18

Número: 18

Data: 16/03/2022

Ementa: Dispõe sobre o Comércio de ambulantes nas proximidades do Rodeio Show.

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DECRETO Nº 17

Número: 17

Data: 11/03/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de feriado e ponto facultativo, no âmbito das repartições públicas do Município de Indiana/SP, nos dias 17 e 18 de março de 2.022, e dá outras providências

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