Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 53

Número: 53

Data: 13/09/2022

Ementa: Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis inservíveis e emprestáveis que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 53

Número: 53

Data: 22/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora ALETEIA REGINA DUNDES para desempenhar a função de Gestora do Banco do Povo Paulista da Unidade de Indiana, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 51

Número: 51

Data: 15/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do empregado público municipal Luís da Costa Barreiro, lotado no cargo de servidgeral, nos termos que especifica, e dá outras providências

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DECRETO Nº 50

Número: 50

Data: 12/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 112/2021, que disciplina a composição do Conselho Municipal de Saúde de Indiana/SP, e dá outras providências

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DECRETO Nº 51

Número: 51

Data: 12/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a homologação de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e dá outras providências

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PORTARIA Nº 50

Número: 50

Data: 12/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade no patamar de 20% (vinte pcento) às(aos empregadas(os) municipais que especifica, e dá outras providências

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DECRETO Nº 49

Número: 49

Data: 08/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do bem imóvel que especifica, e dá outras providências

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LEI Nº 2189

Número: 2189

Data: 18/07/2022

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, consoante ao constante da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências”.

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LEI Nº 2186

Número: 2186

Data: 30/06/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2187

Número: 2187

Data: 30/06/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 694.986,52 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente”.

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