Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 16

Número: 16

Data: 02/03/2022

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 23

Número: 23

Data: 25/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Guilherme Henrique Alves Trevisanuto, e dá outras providências

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DECRETO Nº 15

Número: 15

Data: 23/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo e feriado, no âmbito das repartições públicas do Município de Indiana/SP, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2.022, e dá outras providências

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LEI Nº 2175

Número: 2175

Data: 21/02/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Vigente”

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DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 21/02/2022

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 21

Número: 21

Data: 16/02/2022

Ementa: Dispõe sobre designação e a concessão de gratificação no patamar de 20%(vinte pcento) à empregada pública municipal Rosana Aparecida Mantovani Orbolato

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PORTARIA Nº 22

Número: 22

Data: 16/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Leonardo Gimenez Fabri para exercer a função de OuvidGeral do Municipal de Indiana/SP, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 19

Número: 19

Data: 11/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Silvia Dias Correa da Silva Lopes e dá outras providências

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PORTARIA Nº 20

Número: 20

Data: 11/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado pública municipal Rodrigo Alves de Sousa e dá outras providências

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DECRETO Nº 11

Número: 11

Data: 07/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação e monitoramento do Termo de Colaboração entre o Município de Indiana e Casa de proteção Integral ao Adulto de Rancharia e dá outras providências.

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