Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2188

Número: 2188

Data: 30/06/2022

Ementa: “Autoriza o Poder Público a firmar contrato, para receber em Concessão de Direito Real de Uso Praça da Igreja Matriz MonsenhDavCorso, com Mitra Diocesana de Presidente Prudente e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 42

Número: 42

Data: 29/06/2022

Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ABERTO PELO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.

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PORTARIA Nº 45

Número: 45

Data: 29/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Celi Floriano e dá outras providências

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PORTARIA Nº 44

Número: 44

Data: 28/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) público(a) municipal que especifica, em atenção ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 44-A

Número: 44-A

Data: 28/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) público(a) municipal que especifica, em atenção ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 44-B

Número: 44-B

Data: 28/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) público(a) municipal que especifica, em atenção ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 44-C

Número: 44-C

Data: 28/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) público(a) municipal que especifica, em atenção ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 44-D

Número: 44-D

Data: 28/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) público(a) municipal que especifica, em atenção ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 44-E

Número: 44-E

Data: 28/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) público(a) municipal que especifica, em atenção ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências

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LEI Nº 2185

Número: 2185

Data: 27/06/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 169.525,37 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) no Orçamento Vigente”.

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