Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2182

Número: 2182

Data: 24/06/2022

Ementa: Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2183

Número: 2183

Data: 24/06/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2184

Número: 2184

Data: 24/06/2022

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pintermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o desempenho de atividade delegada pmilitares do Estado no território do Município de Indiana/SP e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 43

Número: 43

Data: 20/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora JAQUELINE NAIARA MARINHO DOS SANTOS para preenchimento do cargo de provimento efetivo de Psicóloga e dá outras providências.

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DECRETO Nº 39

Número: 39

Data: 15/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de feriado e ponto facultativo no âmbito das repartições pública do Município de Indiana/SP, nos dias 16 e 17 de junho de 2.022, respectivamente, e dá outras providências

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LEI Nº 2181

Número: 2181

Data: 01/06/2022

Ementa: Dispõe que fica declarado e nominado que o Município de Indiana, Estado de São Paulo, passa a ser também reconhecido como “Rainha das Artes de Argila” e dá outras providências.

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DECRETO Nº 31

Número: 31

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre: Altera redação do artigo 2º do Decreto 30/2022 e dá outras providências”.

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LEI Nº 2178

Número: 2178

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 800.313,53 (oitocentos mil, trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2179

Número: 2179

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder ao sorteio de 01 (um) televise01 (uma) bicicleta entre os contribuintes que quitarem o IPTU à vista e dá outras providências”.

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LEI Nº 2180

Número: 2180

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre: Altera redação do Anexo II, inciso I da Lei nº 2.176/2.022 e dá outras providências”.

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