Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 50

Número: 50

Data: 12/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 112/2021, que disciplina a composição do Conselho Municipal de Saúde de Indiana/SP, e dá outras providências

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DECRETO Nº 51

Número: 51

Data: 12/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a homologação de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e dá outras providências

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PORTARIA Nº 50

Número: 50

Data: 12/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade no patamar de 20% (vinte pcento) às(aos empregadas(os) municipais que especifica, e dá outras providências

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DECRETO Nº 49

Número: 49

Data: 08/08/2022

Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do bem imóvel que especifica, e dá outras providências

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LEI Nº 2189

Número: 2189

Data: 18/07/2022

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, consoante ao constante da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências”.

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LEI Nº 2186

Número: 2186

Data: 30/06/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2187

Número: 2187

Data: 30/06/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 694.986,52 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2188

Número: 2188

Data: 30/06/2022

Ementa: “Autoriza o Poder Público a firmar contrato, para receber em Concessão de Direito Real de Uso Praça da Igreja Matriz MonsenhDavCorso, com Mitra Diocesana de Presidente Prudente e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 42

Número: 42

Data: 29/06/2022

Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ABERTO PELO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.

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PORTARIA Nº 45

Número: 45

Data: 29/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Celi Floriano e dá outras providências

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