Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 29

Número: 29

Data: 18/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de feriado e ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Município de Indiana/SP, nos dias 21 e 22 de abril de 2.022, respectivamente, e dá outras providências

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DECRETO Nº 30

Número: 30

Data: 18/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de 2022, de Indiana, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 13/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de feriado no âmbito das repartições públicas do Município de Indiana/SP, no dia 15 de abril de 2.022, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 31

Número: 31

Data: 11/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde

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DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 08/04/2022

Ementa: Dispõe sobre: Permissão de Uso de Bens Públicos Municipais a Santa Marcelina Organização Social de Cultura, Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 26

Número: 26

Data: 07/04/2022

Ementa: Dispõe sobre atualização de valores das tarifas de consumo de Água e utilização de rede de esgoto que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 25

Número: 25

Data: 07/04/2022

Ementa: Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis inservíveis para fins de leilão Público que especifica e dá outras providências.

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LEI Nº 2177

Número: 2177

Data: 06/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 30

Número: 30

Data: 05/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laura Judai Lourenço para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 24

Número: 24

Data: 05/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana - SP no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

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