Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 115

Número: 115

Data: 14/12/2021

Ementa: Dispõe sobre: Cancela Cadastro de Empresas com situação baixada na RFB - Receita Federal do Brasil que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 100

Número: 100

Data: 07/12/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Vinícius Souza Silva e dá outras providências

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DECRETO Nº 119

Número: 119

Data: 06/12/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção da Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo nos autos do PAA nº 62.1153.0000025/2020, referente à revisão dos títulos apresentados pelos docentes da rede pública municipal de ensino para fins de progressão funcional, nos termos que especifica, e determina outras providências

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DECRETO Nº 118

Número: 118

Data: 03/12/2021

Ementa: Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de taxas no Município de Indiana - SP no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 98

Número: 98

Data: 01/12/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Gabriella Almeida Fachiano da Silva e dá outras providências.

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DECRETO Nº 116

Número: 116

Data: 30/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a Reconstituição Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 97

Número: 97

Data: 10/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação de geste responsável técnico, na forma que especifica, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 94

Número: 94

Data: 08/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Walter Renato Hoedlich e dá outras providências

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PORTARIA Nº 95

Número: 95

Data: 08/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Jonas Molina Ribeiro e dá outras providências

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PORTARIA Nº 96

Número: 96

Data: 08/11/2021

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração do servidpúblico municipal RENATO DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências.”

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