Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 79

Número: 79

Data: 30/10/2024

Ementa: Regulamenta a Lei Federal n? 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica

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DECRETO Nº 77

Número: 77

Data: 24/10/2024

Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

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LEI Nº 2257

Número: 2257

Data: 24/10/2024

Ementa: “Dispõe sobre criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Indiana, e dá outras providências

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DECRETO Nº 74

Número: 74

Data: 16/10/2024

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens inservíveis para fins de leilão público que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 51 á 69

Número: 51 á 69

Data: 11/10/2024

Ementa: Decretos 51,52,53,55,56,57,69 Contabilidade.

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DECRETO Nº 73

Número: 73

Data: 08/10/2024

Ementa: Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de taxas no município de Indiana-SP no exercício de 2024 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 72

Número: 72

Data: 04/10/2024

Ementa: “Dispõe sobre a decretação do Feriado Municipal referente ao dia da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Rosário, da concessão de Ponto Facultativo, e dá outras providências”

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PORTARIA Nº 34

Número: 34

Data: 27/09/2024

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidao cargo de provimento efetivo mediante aprovação em Concurso Público nº 010/2022-H e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 33

Número: 33

Data: 25/09/2024

Ementa: “Dispõe sobre a Designação e concessão de gratificação a servidora de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”

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LEI Nº 2255,2256

Número: 2255,2256

Data: 25/09/2024

Ementa: Lei 2255 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Lei 2256 Dispõe sobre denominação de Estrada e da outras providências

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