Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 44-E

Número: 44-E

Data: 28/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) público(a) municipal que especifica, em atenção ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências

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LEI Nº 2185

Número: 2185

Data: 27/06/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 169.525,37 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2182

Número: 2182

Data: 24/06/2022

Ementa: Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2183

Número: 2183

Data: 24/06/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2184

Número: 2184

Data: 24/06/2022

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pintermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o desempenho de atividade delegada pmilitares do Estado no território do Município de Indiana/SP e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 43

Número: 43

Data: 20/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora JAQUELINE NAIARA MARINHO DOS SANTOS para preenchimento do cargo de provimento efetivo de Psicóloga e dá outras providências.

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DECRETO Nº 39

Número: 39

Data: 15/06/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de feriado e ponto facultativo no âmbito das repartições pública do Município de Indiana/SP, nos dias 16 e 17 de junho de 2.022, respectivamente, e dá outras providências

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LEI Nº 2181

Número: 2181

Data: 01/06/2022

Ementa: Dispõe que fica declarado e nominado que o Município de Indiana, Estado de São Paulo, passa a ser também reconhecido como “Rainha das Artes de Argila” e dá outras providências.

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DECRETO Nº 31

Número: 31

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre: Altera redação do artigo 2º do Decreto 30/2022 e dá outras providências”.

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LEI Nº 2178

Número: 2178

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 800.313,53 (oitocentos mil, trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos) no Orçamento Vigente”.

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