Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 14

Número: 14

Data: 07/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Mariana Tudisco de Oliveira, lotada no cargo de psicóloga, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 15

Número: 15

Data: 07/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 01/2.021, instituída pela Portaria nº 101/2.021, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 11

Número: 11

Data: 31/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Vanessa Mantovani Mazzaro e dá outras providências

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PORTARIA Nº 12

Número: 12

Data: 31/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Tania Flávia Gonçalves Manhanha e dá outras providências

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DECRETO Nº 09

Número: 09

Data: 28/01/2022

Ementa: “Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 10

Número: 10

Data: 28/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação para fins de apuração do valde locação do imóvel residencial visando instalação do Centro de Atendimento e Triagem do COVID-19 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 08

Número: 08

Data: 25/01/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - COMUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 07

Número: 07

Data: 24/01/2022

Ementa: Dispõe sobre desafetação de bens móveis dos serviços do setde Educação (Merenda Escolar) que especifica e dá outras providências.

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LEI Nº 2172

Número: 2172

Data: 24/01/2022

Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

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LEI Nº 2173

Número: 2173

Data: 24/01/2022

Ementa: “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.087, de 12 de junho de 2.018, e dá outras providências”

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