Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2174

Número: 2174

Data: 24/01/2022

Ementa: “Dispõe sobre a instituição de “Auxílio Alimentação” a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de Indiana, e dá outras providências”

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PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 17/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de estagiário aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - E.

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PORTARIA Nº 03

Número: 03

Data: 17/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de estagiário aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - E.

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DECRETO Nº 05

Número: 05

Data: 13/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão do Campeonato Municipal de Futsal de Indiana, Estado de São Paulo, sobre as normas sanitárias aplicáveis, sobre o Regulamento Geral, e dá outras providências

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DECRETO Nº 06

Número: 06

Data: 13/01/2022

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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DECRETO Nº 04

Número: 04

Data: 11/01/2022

Ementa: Dispõe sobre atualização do valde RPV no Município de indiana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 02

Número: 02

Data: 06/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos previstos no Decreto nº 119, de 06 de dezembro de 2.021, e dá outras providências

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DECRETO Nº 03

Número: 03

Data: 06/01/2022

Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 01

Número: 01

Data: 04/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Municipal do Indiana Rodeo Show, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de março de 2.022, no Município de Indiana/SP, e dá outras providências

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LEI Nº 2171

Número: 2171

Data: 04/01/2022

Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 2.151 de 08 de junho de 2.021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Indiana/SP, e dá outras providências”

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