Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 21/02/2022

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 21

Número: 21

Data: 16/02/2022

Ementa: Dispõe sobre designação e a concessão de gratificação no patamar de 20%(vinte pcento) à empregada pública municipal Rosana Aparecida Mantovani Orbolato

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PORTARIA Nº 22

Número: 22

Data: 16/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Leonardo Gimenez Fabri para exercer a função de OuvidGeral do Municipal de Indiana/SP, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 19

Número: 19

Data: 11/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Silvia Dias Correa da Silva Lopes e dá outras providências

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PORTARIA Nº 20

Número: 20

Data: 11/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado pública municipal Rodrigo Alves de Sousa e dá outras providências

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DECRETO Nº 11

Número: 11

Data: 07/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação e monitoramento do Termo de Colaboração entre o Município de Indiana e Casa de proteção Integral ao Adulto de Rancharia e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 13

Número: 13

Data: 07/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Tamara Santos Silva, lotada no cargo de psicóloga, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 14

Número: 14

Data: 07/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Mariana Tudisco de Oliveira, lotada no cargo de psicóloga, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 15

Número: 15

Data: 07/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 01/2.021, instituída pela Portaria nº 101/2.021, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 11

Número: 11

Data: 31/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Vanessa Mantovani Mazzaro e dá outras providências

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