Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 86

Número: 86

Data: 17/08/2021

Ementa: Dispõe sobre: Altera redação do artigo 1º e 3º do Decreto 07/2021 que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 72

Número: 72

Data: 13/08/2021

Ementa: Dispõe sobre alteração da Portaria nº 62 de 08 de junho de 2.021 e dá outras providências.

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LEI Nº 2156

Número: 2156

Data: 09/08/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 66.657,00 (Sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2157

Número: 2157

Data: 09/08/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 10.604,05 (Dez mil, seiscentos e quatro reais e cinco centavos) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2158

Número: 2158

Data: 09/08/2021

Ementa: “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Indiana e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 78

Número: 78

Data: 03/08/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção e aplicação, no âmbito do Município de Indiana, Estado de São Paulo, das medidas sanitárias previstas no Plano São Paulo, conforme atualização datada de 27 de julho de 2.021, e dá outras providências

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LEI Nº 2155

Número: 2155

Data: 02/08/2021

Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aceitar, como estagiários, estudantes de Ensino Médio, Ensino Superie de Ensino Profissionalizante de 2º Grau e Supletivo, nos moldes da legislação federal e estadual aplicável, e dá outras providências.”

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LEI Nº 2154

Número: 2154

Data: 02/08/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 54.971,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais) no Orçamento Vigente.”

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DECRETO Nº 76

Número: 76

Data: 29/07/2021

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do retorno gradual ás aulas e demais atividades pedagógicas no âmbito da Rede Publica Municipal de Ensino de Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 69

Número: 69

Data: 29/07/2021

Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o retorno gradual do ensino presencial, do planejamento escolar, demais providências para o cumprimento do Calendário Escolar de 2.021 no âmbito das Instituições de Ensino Públicas Municipais de Indiana/SP e dá outras providências.

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