Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 109

Número: 109

Data: 05/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção, aplicação e atualização, no âmbito do Município de Indiana, Estado de São Paulo, das medidas sanitárias previstas no Plano São Paulo, e dá outras providências

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DECRETO Nº 106

Número: 106

Data: 25/10/2021

Ementa: Dispõe sobre a decretação de feriados referentes ao Dia do ServidPúblico, Dia de Finados, da concessão de ponto facultativo, e dá outras providências

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DECRETO Nº 105

Número: 105

Data: 19/10/2021

Ementa: Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis dos serviços do setde Saúde que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº Errata 105

Número: Errata 105

Data: 19/10/2021

Ementa: ERRATA - Decreto nº 105 de 19 de outubro de 2021.

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DECRETO Nº 104

Número: 104

Data: 05/10/2021

Ementa: Dispõe sobre a decretação do Feriado Municipal referente ao Dia da Padroeira do Município, Nossa senhora do Rosário, do Feriado Nacional referente ao dia de Nossa senhora Aparecida, da concessão de ponto facultativo, e da outras providências.

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PORTARIA Nº 89

Número: 89

Data: 04/10/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 88

Número: 88

Data: 01/10/2021

Ementa: Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial do(a) empregado(a) público(a) municipal que especifica, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 85

Número: 85

Data: 10/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 69, de 29 de julho de 2.021, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 84

Número: 84

Data: 10/09/2021

Ementa: Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial do(a) empregado(a) público(a) municipal que especifica, e dá outras providências

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LEI Nº 2159

Número: 2159

Data: 09/09/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no Orçamento Vigente”.

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