Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 98

Número: 98

Data: 01/12/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Gabriella Almeida Fachiano da Silva e dá outras providências.

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DECRETO Nº 116

Número: 116

Data: 30/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a Reconstituição Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 97

Número: 97

Data: 10/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação de geste responsável técnico, na forma que especifica, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 94

Número: 94

Data: 08/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Walter Renato Hoedlich e dá outras providências

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PORTARIA Nº 95

Número: 95

Data: 08/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Jonas Molina Ribeiro e dá outras providências

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PORTARIA Nº 96

Número: 96

Data: 08/11/2021

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração do servidpúblico municipal RENATO DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 93

Número: 93

Data: 05/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 86, de 20 de setembro de 2.021, e dá outras providências

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DECRETO Nº 109

Número: 109

Data: 05/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção, aplicação e atualização, no âmbito do Município de Indiana, Estado de São Paulo, das medidas sanitárias previstas no Plano São Paulo, e dá outras providências

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DECRETO Nº 106

Número: 106

Data: 25/10/2021

Ementa: Dispõe sobre a decretação de feriados referentes ao Dia do ServidPúblico, Dia de Finados, da concessão de ponto facultativo, e dá outras providências

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DECRETO Nº 105

Número: 105

Data: 19/10/2021

Ementa: Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis dos serviços do setde Saúde que especifica e dá outras providências.

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