Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 53

Número: 53

Data: 11/05/2021

Ementa: Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública em virtude dos efeitos e das medidas adotadas a fim de evitar o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

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DECRETO Nº 51

Número: 51

Data: 10/05/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Indiana, Estado de São Paulo, das medidas de enfrentamento à Pandemia da Covid-19 prevista Plano no São Paulo, conforme atualização datada de 07 de maio de 2.021 e dá outras providências

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PORTARIA Nº 54

Número: 54

Data: 04/05/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da Comissão para Elaboração do Plano de Ação voltado para elaboração, acompanhamento, implantação e adequação às disposições do Decreto Federal nº. 10.540 de 05 de novembro de 2020 e da outras providências.

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DECRETO Nº 47

Número: 47

Data: 30/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção e aplicação, no âmbito do Município de Indiana, das medidas sanitárias prevista no Plano São Paulo a partir de 1º de maio de 2.021 e dá outras providências

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DECRETO Nº 48

Número: 48

Data: 30/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais e manutenção das aulas remotas no âmbito as Instituições de Ensino Privadas e Publicas, Municipais e Estaduais, sediadas em Indiana, estado de São Paulo, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 51

Número: 51

Data: 30/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal LEONARDO GIMENEZ FABRI para exercer as atribuições de ControladInterno e dá outras providências.

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DECRETO Nº 41

Número: 41

Data: 19/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção e aplicação de medidas sanitárias, no âmbito do Município de Indiana/SP, durante a fase de Transição de que trata o Plano e da outras providências

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DECRETO Nº 40

Número: 40

Data: 12/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Quarentena e da reclassificação do Município de Indiana para a Fase I - (Vermelha), ante o fim da fase emergencial do Plano São Paulo, instituída pelo Decreto Municipal nº 31 de 15 de março de 2.021

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DECRETO Nº 37

Número: 37

Data: 29/03/2021

Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais e manutenção das aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

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DECRETO Nº 31

Número: 31

Data: 15/03/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas mais restritivas na Fase 1 - Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Indiana/SP e dá outras providências.

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