Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 83

Número: 83

Data: 08/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Desenvolvimento Pedagógico, e dá outras providencias

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DECRETO Nº 98

Número: 98

Data: 02/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e do feriado de Independência do Brasil, bem como dá outras providências

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PORTARIA Nº 80

Número: 80

Data: 01/09/2021

Ementa: Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial do(a) empregado(a) público(a) municipal que especifica, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 81

Número: 81

Data: 01/09/2021

Ementa: Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial do(a) empregado(a) público(a) municipal que especifica, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 82-A

Número: 82-A

Data: 01/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Roseli Alves Portela e dá outras providências

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PORTARIA Nº 82-B

Número: 82-B

Data: 01/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Paulo da Costa e dá outras providências

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PORTARIA Nº 82-C

Número: 82-C

Data: 01/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Palmira Gonçalves Manfré e dá outras providências

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PORTARIA Nº 82-D

Número: 82-D

Data: 01/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Marina Fátima M. Negrizolli e dá outras providências

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DECRETO Nº 93

Número: 93

Data: 31/08/2021

Ementa: Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis inservíveis e emprestáveis que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 79

Número: 79

Data: 30/08/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada publica municipal Michaeli Carolene de Oliveira Pinheiro, e dá outras providências

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