Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 92

Número: 92

Data: 26/08/2021

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.158, de 09 de agosto de 2.021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Indiana, Estado de São Paulo

saiba mais

PORTARIA Nº 78

Número: 78

Data: 26/08/2021

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências

saiba mais

PORTARIA Nº 77

Número: 77

Data: 25/08/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da empregada pública municipal Márcia Margarida Pecinato e dá outras providências

saiba mais

DECRETO Nº 91

Número: 91

Data: 19/08/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção e aplicação, no âmbito do Município de Indiana, Estado de São Paulo, das medidas sanitárias previstas no Plano São Paulo, conforme atualização, e dá outras providências.

saiba mais

DECRETO Nº 85

Número: 85

Data: 17/08/2021

Ementa: Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis em face de Sinistro, que especifica e dá outras providências.

saiba mais

DECRETO Nº 87

Número: 87

Data: 17/08/2021

Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 81, de 10 de agosto de 2.021, e dá outras providências

saiba mais

DECRETO Nº 86

Número: 86

Data: 17/08/2021

Ementa: Dispõe sobre: Altera redação do artigo 1º e 3º do Decreto 07/2021 que especifica e dá outras providências.

saiba mais

PORTARIA Nº 72

Número: 72

Data: 13/08/2021

Ementa: Dispõe sobre alteração da Portaria nº 62 de 08 de junho de 2.021 e dá outras providências.

saiba mais

LEI Nº 2156

Número: 2156

Data: 09/08/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 66.657,00 (Sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) no Orçamento Vigente”.

saiba mais

LEI Nº 2157

Número: 2157

Data: 09/08/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 10.604,05 (Dez mil, seiscentos e quatro reais e cinco centavos) no Orçamento Vigente”.

saiba mais