Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 60

Número: 60

Data: 08/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção e aplicação, no âmbito do Município de Indiana, das medidas sanitárias prevista no Plano São Paulo, de 24 de maio a 13 de junho, bem como a partir de 14 de junho de 2.021 e da outras providências

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PORTARIA Nº 61

Número: 61

Data: 08/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho e local de exercício das atribuições do empregado público municipal Jaime Veiga Júnie dá outras providências

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PORTARIA Nº 62

Número: 62

Data: 08/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho do empregado público municipal LEONARDO GIMENEZ FABRI e dá outras providências

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LEI Nº 2151

Número: 2151

Data: 08/06/2021

Ementa: “Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Indiana, e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 57

Número: 57

Data: 01/06/2021

Ementa: “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana, Estado de São Paulo, nas datas de 03 e 04 de junho de 2.021 e dá outras providências”

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DECRETO Nº 55

Número: 55

Data: 28/05/2021

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais e manutenção das aulas remotas no âmbito das Instituiçoes de Ensino Privadas e Públicas, Municipais e Estaduais, sediadas em Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 54

Número: 54

Data: 24/05/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção e aplicação, no âmbito do Município de Indiana, das medidas sanitárias prevista no Plano São Paulo, de 24 a 31 de maio, bem como a partir de 01 de junho de 2.021 e dá outras providências

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LEI Nº 2149

Número: 2149

Data: 17/05/2021

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”

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LEI Nº 2150

Número: 2150

Data: 17/05/2021

Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal proceder ao sorteio de prêmios aos contribuintes que quitarem o IPTU até a data de 10 de julho de 2.021 e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 53

Número: 53

Data: 11/05/2021

Ementa: Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública em virtude dos efeitos e das medidas adotadas a fim de evitar o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

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