Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 70

Número: 70

Data: 07/07/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção e aplicação, no âmbito do Município de indiana, Estado de São Paulo, das medidas sanitárias previstas no Plano São Paulo, conforme atualização datada de 07 de julho de 2.021, e dá outras providências

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DECRETO Nº 69

Número: 69

Data: 05/07/2021

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana, Estado de São Paulo, na data de 09 de julho de 2.021, feriado da Revolução Constitucionalista de 1.932, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 67

Número: 67

Data: 01/07/2021

Ementa: “Dispõe sobre a atualização do Plano de Retorno à Presencialidade no Âmbito Municipal e a prorrogação temporária da suspensão das aulas presenciais e manutenção das aulas remotas no âmbito das Instituições de Ensino Privadas e Públicas, Municipais e Estaduais, sediadas em Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

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LEI Nº 2152

Número: 2152

Data: 01/07/2021

Ementa: Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 66

Número: 66

Data: 25/06/2021

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Retorno à Presencialidade no Âmbito Municipal e a prorrogação temporária da suspensão das aulas presenciais e manutenção das aulas remotas no âmbito das Instituições de Ensino Privadas e Publicas, Municipais e Estaduais, sediadas em, Indiana, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 64

Número: 64

Data: 24/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a atualização do Valda Terra Nua no Município de Indiana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 65

Número: 65

Data: 24/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no âmbito do Município de Indiana/SP, para o quadriênio 2.021/2.025, e dá outras providências

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DECRETO Nº 60

Número: 60

Data: 08/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção e aplicação, no âmbito do Município de Indiana, das medidas sanitárias prevista no Plano São Paulo, de 24 de maio a 13 de junho, bem como a partir de 14 de junho de 2.021 e da outras providências

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PORTARIA Nº 61

Número: 61

Data: 08/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho e local de exercício das atribuições do empregado público municipal Jaime Veiga Júnie dá outras providências

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PORTARIA Nº 62

Número: 62

Data: 08/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho do empregado público municipal LEONARDO GIMENEZ FABRI e dá outras providências

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