Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 37

Número: 37

Data: 21/11/2019

Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de drenagem pluvial, contidos no artigo 2º. da Lei no. 2.110 de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências”.

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LEI Nº 2114

Número: 2114

Data: 17/10/2019

Ementa: Dispõe sobre a administração e funcionamento do Cemitério Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 14/10/2019

Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Sistema de Banco de Horas na Prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências."

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LEI Nº 2113

Número: 2113

Data: 02/10/2019

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Indiana e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 40

Número: 40

Data: 01/10/2019

Ementa: “Instaura Sindicância Administrativa e Nomeia Membros da Comissão Sindicante e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 01/10/2019

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas municipais de serviço e consumo de água e esgoto e da outras providências."

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PORTARIA Nº 39

Número: 39

Data: 23/09/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação interina de empregado(a) público(a) municipal para responder pelo expediente da Tesouraria e dá outras providências."

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LEI Nº 2111

Número: 2111

Data: 20/09/2019

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei Municipal 2.035/2016 e dá outras providências.

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LEI Nº 2112

Número: 2112

Data: 20/09/2019

Ementa: Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Indiana e dá outras providências.

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LEI Nº 2110

Número: 2110

Data: 05/09/2019

Ementa: Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico Água/Esgoto/Drenagem Urbana e estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Indiana e outras providencias.

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