Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 12

Número: 12

Data: 25/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a reclassificação do Município de Indiana para a fase 1 - (Vermelha) do Plano São Paulo"

saiba mais

DECRETO Nº 10

Número: 10

Data: 15/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a autorização para baixa de bens constantes do Patrimônio Municipal e a disponibilização destes para o Setor da Assistência Social para que sejam, posteriormente, doados as pessoas carentes e dá outras providências."

saiba mais

DECRETO Nº 09

Número: 09

Data: 08/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a reclassificação do Município de Indiana para a fase 2 - Controle (Laranja) do Plano São Paulo."

saiba mais

PORTARIA Nº 10

Número: 10

Data: 07/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a Revogação da portaria nº 04 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências."

saiba mais

PORTARIA Nº 07

Número: 07

Data: 06/01/2021

Ementa: "Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Publico da Prefeitura Municipal de Indiana - SP"

saiba mais

PORTARIA Nº 08

Número: 08

Data: 06/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a designação da servidora SONIA MARIA CARVALHO RIBEIRO e dá outras providências."

saiba mais

PORTARIA Nº 09

Número: 09

Data: 06/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a designação da servidora SUELI BORGES MEIRA GEDOLIN e dá outras providências."

saiba mais

DECRETO Nº 01

Número: 01

Data: 05/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do decreto Municipal nº 62 de 22 de dezembro de 2020, que estabeleceu a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus para os serviços especificados e dá outras providências."

saiba mais

PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 05/01/2021

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Cristina Sasso Stuani para preenchimento do cargo de provimento em comissão de “Diretora de Educação” e dá outras providências.”

saiba mais

PORTARIA Nº 03

Número: 03

Data: 05/01/2021

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da servidora Cristiane dos Santos Pires para preenchimento do cargo de provimento em comissão de “Diretora de Saúde” e dá outras providências.”

saiba mais