Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 49

Número: 49

Data: 21/10/2020

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP no dia 28 de outubro de 2020 e dá outras providências".

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DECRETO Nº 48

Número: 48

Data: 09/10/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVI-19) e dá outras providências."

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DECRETO Nº 46

Número: 46

Data: 05/10/2020

Ementa: "Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de taxas no Município de Indiana - SP no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

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DECRETO Nº 44

Número: 44

Data: 28/09/2020

Ementa: "Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas presenciais no Município de Indiana sob o contexto da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências."

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LEI Nº 2133

Número: 2133

Data: 18/09/2020

Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."

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DECRETO Nº 42-A

Número: 42-A

Data: 18/09/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus."

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DECRETO Nº 40-A

Número: 40-A

Data: 04/09/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVI-19) e dá outras providências."

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DECRETO Nº 39

Número: 39

Data: 03/09/2020

Ementa: Dispõe sobre: Criação da Comissão Municipal e Escolar de Retorno às aulas.

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DECRETO Nº 38-A

Número: 38-A

Data: 24/08/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVI-19) e dá outras providências."

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DECRETO Nº 38

Número: 38

Data: 21/08/2020

Ementa: “Dispõe sobre alteração no calendário escolar e suspensão das atividades escolares como medida de prevenção ao contágio do Coronavírus - (COVI-19) e dá outras providências.”

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