Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 37

Número: 37

Data: 04/09/2019

Ementa: “Dispõe sobre Designação de Empregado Público Municipal para Controle de Manutenção, Reparo e Abastecimento de Veículos destinados aos serviços de saúde municipal e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 38

Número: 38

Data: 04/09/2019

Ementa: “Dispõe sobre Designação de Empregado Público Municipal para Controle de Manutenção, Reparo e Abastecimento de Veículos Municipais e dá outras providências.”

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LEI Nº 2109

Número: 2109

Data: 22/08/2019

Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Ruas no Município de Indiana e dá outras providências.

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LEI Nº 2107

Número: 2107

Data: 05/08/2019

Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

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LEI Nº 2108

Número: 2108

Data: 05/08/2019

Ementa: Dispõe sobre regulamentação para os carros e motos utilizados para prestarem serviços de propaganda volante que transitam por todo o Município de Indiana.

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LEI Nº 2105

Número: 2105

Data: 05/07/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indiana nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade “LEAIS – Lar Espírita Assistencial Irmã Sheila de Quatá” e dá outras providências.

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LEI Nº 2106

Número: 2106

Data: 05/07/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indiana nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade “Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó” e dá outras providências.

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DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 04/06/2019

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Especial".

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PORTARIA Nº 28

Número: 28

Data: 31/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas a(o) empregado(a) público(a) lotado(a) no cargo de provimento efetivo de "Técnico de Análises Químicas" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 29

Número: 29

Data: 31/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas do(a) empregado(a) público(a) lotado(a) no cargo de provimento efetivo de "Servidor Geral" e da outras providencias."

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