Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 01

Número: 01

Data: 04/01/2021

Ementa: “Dispõe sobre a exoneração da empregado(a) público(a) municipal lotado(a) em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 62

Número: 62

Data: 22/12/2020

Ementa: "Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus para os serviços especificados e dá outras providências."

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DECRETO Nº 61

Número: 61

Data: 18/12/2020

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP nas datas de 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências".

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DECRETO Nº 60-A

Número: 60-A

Data: 16/12/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVID-19) e dá outras providencias."

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DECRETO Nº 60

Número: 60

Data: 11/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a adoção de novas medidas visando evitar a propagação do novo coronavírus - COVID-19 no município de Indiana, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 54

Número: 54

Data: 17/11/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavirus - (COVI-19) e dá outras providências."

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DECRETO Nº 51

Número: 51

Data: 30/10/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo disposto no Decreto Municipal 44 de 28 de setembro de 2020, o qual estabelece a permanência da suspensão das aulas presenciais no Município de Indiana sob o contexto da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências."

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DECRETO Nº 49

Número: 49

Data: 21/10/2020

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP no dia 28 de outubro de 2020 e dá outras providências".

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DECRETO Nº 48

Número: 48

Data: 09/10/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVI-19) e dá outras providências."

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DECRETO Nº 46

Número: 46

Data: 05/10/2020

Ementa: "Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de taxas no Município de Indiana - SP no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

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