Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 37

Número: 37

Data: 13/08/2020

Ementa: “Dispõe sobre a homologação do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho - LTCAT e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 36-A

Número: 36-A

Data: 10/08/2020

Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVI-19) e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 35-A

Número: 35-A

Data: 31/07/2020

Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVI-19) e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 34

Número: 34

Data: 14/07/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVI-19) e da outras providencias."

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DECRETO Nº 32-A

Número: 32-A

Data: 28/06/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVI-19) e dá outras providências."

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DECRETO Nº 31-A

Número: 31-A

Data: 19/06/2020

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena que trata o Decreto Municipal nº 10 de 23 de março de 2020 e suas prorrogações, decorrente da pandemia do Coronavírus - (COVI-19) e dá outras providencias."

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DECRETO Nº 29

Número: 29

Data: 05/06/2020

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos Da Administração Pública Municipal de Indiana-SP mas datas de 11 e 12 de junho de 2020 e dá outras providências".

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DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 04/06/2020

Ementa: Dispõe sobre a regressão da flexibilização das medidas de quarentena - COVID-19, da "Fase 03 - Fase Controlada" aplicada nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal nº 27 de 29/05/2020 para a "Fase - 01" do Decreto Estadual nº 64.994 de 28/05/2020 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 29/05/2020

Ementa: “Dispõe sobre medidas de quarentena com vistas a implantação do Plano para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Indiana e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 24

Número: 24

Data: 15/05/2020

Ementa: Dispõe sobre a declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Indiana, decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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