Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 11-A

Número: 11-A

Data: 12/02/2020

Ementa: "Dispõe sobre a substituição de membro nomeado para a Comissão Processante."

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DECRETO Nº 41

Número: 41

Data: 19/12/2019

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP nas datas de 24, 26 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providencias."

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DECRETO Nº 43

Número: 43

Data: 19/12/2019

Ementa: "Dispõe sobre o encerramento no funcionamento e expediente nas repartições públicas municipais na data de 20 de dezembro de 2019."

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LEI Nº 2118

Número: 2118

Data: 13/12/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indiana a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito – DETRAN e dá outras providências.

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DECRETO Nº 39

Número: 39

Data: 05/12/2019

Ementa: “Dispõe sobre prorrogação do vencimento da TRLS - Exercício 2019 e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 38

Número: 38

Data: 02/12/2019

Ementa: “Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.”

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LEI Nº 2116

Número: 2116

Data: 26/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE INDIANA.

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LEI Nº 2117

Número: 2117

Data: 26/11/2019

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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DECRETO Nº 36

Número: 36

Data: 21/11/2019

Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do artigo 30º. Da Lei no. 2.110 de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 37

Número: 37

Data: 21/11/2019

Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de drenagem pluvial, contidos no artigo 2º. da Lei no. 2.110 de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências”.

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