Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 29

Número: 29

Data: 06/09/2024

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidora a cargo de provimento efetivo mediante a aprovação em concurso público n°010/2022-H e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 30

Número: 30

Data: 06/09/2024

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de auxiliar de serviço da educação aprovada em Processo Seletivo nº 001/2023-F e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 62

Número: 62

Data: 04/09/2024

Ementa: Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

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LEI Nº 2250,2251

Número: 2250,2251

Data: 02/09/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

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LEI Nº 2249

Número: 2249

Data: 12/08/2024

Ementa: “Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANA PARA OEXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 54

Número: 54

Data: 06/08/2024

Ementa: “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de INDIANA e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 50

Número: 50

Data: 28/06/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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LEI Nº 2248

Número: 2248

Data: 24/06/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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LEI Nº 2244

Número: 2244

Data: 05/06/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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LEI Nº 2245

Número: 2245

Data: 05/06/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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