Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 03

Número: 03

Data: 16/01/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas ao empregado publico lotado no cargo de provimento efetivo de "Fiscal de Posturas" e dá outras providências."

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DECRETO Nº 02

Número: 02

Data: 15/01/2019

Ementa: "Dispõe sobre declaração de luto oficial no Município de Indiana-SP e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 04

Número: 04

Data: 15/01/2019

Ementa: "Designa servidor para a função de Coordenador de Vigilância Sanitária, no âmbito da Diretoria Municipal de Saúde do município de Indiana e da outras providências."

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PORTARIA Nº 01

Número: 01

Data: 03/01/2019

Ementa: Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 03/01/2019

Ementa: Designa Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 01

Número: 01

Data: 02/01/2019

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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LEI Nº 2099

Número: 2099

Data: 28/12/2018

Ementa: Estima a Receita e Fixas a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2019.

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LEI Nº 2097

Número: 2097

Data: 06/12/2018

Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

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LEI Nº 2098

Número: 2098

Data: 06/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Indiana e dá outras providencias.

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DECRETO Nº 33

Número: 33

Data: 05/12/2018

Ementa: Dispõe sobre prorrogação do vencimento da TRLS - Exercício 2018 e dá outras providências.

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