Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 24

Número: 24

Data: 20/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas ao empregado público lotado no cargo de provimento efetivo de "Servente-A" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 25

Número: 25

Data: 20/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas ao empregado publico lotado no cargo de provimento efetivo de "Servente-SUS" e dá outras providencias."

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PORTARIA Nº 26

Número: 26

Data: 20/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas ao empregado público lotado no cargo de provimento efetivo de "Zeladora" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 27

Número: 27

Data: 20/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas ao empregado público lotado no cargo de provimento efetivo de "Servidor Geral" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 23

Número: 23

Data: 10/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a Exoneração do servidor público municipal CLAUDIO ROGÉRIO MALACRIDA e da outras providências."

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LEI Nº 2103

Número: 2103

Data: 09/05/2019

Ementa: Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo proceder ao sorteio de 01 (um) televisor e 01 (uma) bicicleta e dá outras providências.

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LEI Nº 2104

Número: 2104

Data: 09/05/2019

Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider nos termos da Lei Municipal 2.097 de 18 de dezembro de 2018.

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PORTARIA Nº 22

Número: 22

Data: 30/04/2019

Ementa: "Dispõe sobre a Exoneração do servidor público municipal APARECIDO SCORPIONI e dá outras providências."

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DECRETO Nº 11

Número: 11

Data: 24/04/2019

Ementa: "Dispõe sobre atualização do "Valor da Terra Nua" no Município de Indiana e dá outras providências."

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DECRETO Nº 10

Número: 10

Data: 16/04/2019

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providencias."

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