Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2108

Número: 2108

Data: 05/08/2019

Ementa: Dispõe sobre regulamentação para os carros e motos utilizados para prestarem serviços de propaganda volante que transitam por todo o Município de Indiana.

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LEI Nº 2105

Número: 2105

Data: 05/07/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indiana nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade “LEAIS – Lar Espírita Assistencial Irmã Sheila de Quatá” e dá outras providências.

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LEI Nº 2106

Número: 2106

Data: 05/07/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indiana nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade “Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó” e dá outras providências.

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DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 04/06/2019

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Especial".

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PORTARIA Nº 28

Número: 28

Data: 31/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas a(o) empregado(a) público(a) lotado(a) no cargo de provimento efetivo de "Técnico de Análises Químicas" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 29

Número: 29

Data: 31/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas do(a) empregado(a) público(a) lotado(a) no cargo de provimento efetivo de "Servidor Geral" e da outras providencias."

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PORTARIA Nº 30

Número: 30

Data: 31/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas do(a) empregado(a) público(a) lotado(a) no cargo de provimento efetivo de "Servidor Geral" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 24

Número: 24

Data: 20/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas ao empregado público lotado no cargo de provimento efetivo de "Servente-A" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 25

Número: 25

Data: 20/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas ao empregado publico lotado no cargo de provimento efetivo de "Servente-SUS" e dá outras providencias."

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PORTARIA Nº 26

Número: 26

Data: 20/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas ao empregado público lotado no cargo de provimento efetivo de "Zeladora" e dá outras providências."

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