Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 32

Número: 32

Data: 26/11/2018

Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 1.841/2009 (Plano de Carreira e Estatuto do Magistério).

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DECRETO Nº 31

Número: 31

Data: 19/11/2018

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal do Município de Indiana-SP na data de 20 de novembro de 2018 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 30

Número: 30

Data: 14/11/2018

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP na data de 16 de novembro de 2018 e dá outras providencias.

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LEI Nº 2096

Número: 2096

Data: 07/11/2018

Ementa: Dispõe sobre alterações no artigo 7º e no parágrafo único da Lei municipal nº 2.087 de 12 de junho de 2018 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 29

Número: 29

Data: 05/11/2018

Ementa: Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana-SP no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 05/11/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 31/10/2018

Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros do comitê intersetorial de políticas publicas para a primeira infância e dá outras providências.

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DECRETO Nº 26

Número: 26

Data: 30/10/2018

Ementa: Institui o Comitê Intersetorial de Politicas Públicas para a Primeira Infância nos termos da Lei nº 13.257/2016 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 25

Número: 25

Data: 26/10/2018

Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM HOMENAGEM AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2095

Número: 2095

Data: 22/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa IPTU ecológico para fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente e dá outras providências.

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