Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 20-A

Número: 20-A

Data: 19/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidora como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convenio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

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PORTARIA Nº 20-B

Número: 20-B

Data: 19/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidora para exercer as funções de GESTORA do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

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LEI Nº 2086

Número: 2086

Data: 12/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Indiana e dá outras providências.

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LEI Nº 2087

Número: 2087

Data: 12/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos empregados públicos municipais e da outras providências.

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DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 11/06/2018

Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente das Unidades e Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.

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LEI Nº 2084

Número: 2084

Data: 11/06/2018

Ementa: Dispõe sobre alterações dos valores das bolsas de estudos mensal constantes do artigo 2º e § único do artigo 3º da Lei Municipal 1.902 de 03 de fevereiro de 2011 e dá outras providencias.

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LEI Nº 2085

Número: 2085

Data: 11/06/2018

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.171 de 23 de junho de 1990 e dá outras providências.

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LEI Nº 2083

Número: 2083

Data: 07/06/2018

Ementa: Dispõe sobre alteração de carga horária de emprego de provimento efetivo constante da Lei Municipal 1.830 de 06 de fevereiro de 2009.

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PORTARIA Nº 15

Número: 15

Data: 05/06/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) WALTER RENATO HOEDLICH para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Motorista" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 13

Número: 13

Data: 04/06/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) ERALDO DE JESUS SANTOS para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Motorista" e dá outras providências."

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