Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 17

Número: 17

Data: 23/07/2018

Ementa: Regulamenta o Pregão Presencial e o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.

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DECRETO Nº 16

Número: 16

Data: 18/07/2018

Ementa: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Indiana, instituído pela Lei Municipal nº 2.090 de 5 de Julho de 2018 e dá outras providências.

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LEI Nº 2088

Número: 2088

Data: 05/07/2018

Ementa: Dispõe sobre Autorização para Recolhimento de Multas de Trânsito e dá outras providências.

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LEI Nº 2089

Número: 2089

Data: 05/07/2018

Ementa: Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana e dá outras providências.

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LEI Nº 2090

Número: 2090

Data: 05/07/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

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PORTARIA Nº 23

Número: 23

Data: 02/07/2018

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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PORTARIA Nº 24

Número: 24

Data: 02/07/2018

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

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DECRETO Nº 15

Número: 15

Data: 02/07/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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PORTARIA Nº 21

Número: 21

Data: 26/06/2018

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário publico de provimento efetivo e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 22

Número: 22

Data: 26/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a Substituição Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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