Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 36

Número: 36

Data: 28/09/2018

Ementa: Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Acompanhamento das Atividades do Projeto Estadual "Viva Leite" e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 35

Número: 35

Data: 24/09/2018

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MAITÊ RAMOS PEREIRA para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Auxiliar de Consultório Dentário" e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 31

Número: 31

Data: 03/09/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a Cargo de Provimento Efetivo mediante aprovação em concurso público nº 01/2018 e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 32

Número: 32

Data: 03/09/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a Cargo de Provimento Efetivo mediante aprovação em concurso público nº 01/2018 e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 33

Número: 33

Data: 03/09/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a Cargo de Provimento Efetivo mediante aprovação em concurso público nº 01/2018 e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 34

Número: 34

Data: 03/09/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a Cargo de Provimento Efetivo mediante aprovação em concurso público nº 01/2018 e dá outras providências."

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DECRETO Nº 22

Número: 22

Data: 03/09/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 21

Número: 21

Data: 21/08/2018

Ementa: “Dispõe sobre atualização do “Valor da Terra Nua” no Município de Indiana e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 20

Número: 20

Data: 16/08/2018

Ementa: "Regulamenta o uso de telefones celulares, ts, smartphones e demais aparelhos congêneres nas repartições públicas municipais e dá outras providências".

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PORTARIA Nº 28

Número: 28

Data: 16/08/2018

Ementa: "Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) RAFAEL VINICIUS NEGRIZOLI e dá outras providências."

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