Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2074

Número: 2074

Data: 02/03/2018

Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ou afastamento sem remuneração para servidor público municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 05

Número: 05

Data: 01/03/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 04

Número: 04

Data: 09/02/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 03

Número: 03

Data: 07/02/2018

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgaos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP nos dias 12 e 14 de fevereiro e dá outras providencias".

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PORTARIA Nº 04

Número: 04

Data: 05/02/2018

Ementa: "Dispõe sobre concessão de gratificação e servidora municipal pelo exercício de função de coordenadora pedagógica e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 03

Número: 03

Data: 05/02/2018

Ementa: Designa servidores para prestarem serviços junto a Casa da Agricultura de Indiana.

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PORTARIA Nº 04

Número: 04

Data: 05/02/2018

Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora municipal pelo exercício de função de coordenadora pedagógica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 02

Número: 02

Data: 22/01/2018

Ementa: "Dispõe sobre decretação de "Estado de Emergência" no Município de Indiana em razão das fortes e constantes chuvas ocorridas nos últimos dias".

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LEI Nº 2072

Número: 2072

Data: 08/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Indiana-SP.

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LEI Nº 2073

Número: 2073

Data: 08/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação de estrada no Município de Indiana-SP.

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