Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2081

Número: 2081

Data: 29/05/2018

Ementa: Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 11

Número: 11

Data: 28/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a suspensão de serviços públicos e dá outras providências.

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DECRETO Nº 12

Número: 12

Data: 28/05/2018

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP na data de 01 de junho de 2018 e dá outras providências.

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LEI Nº 2080

Número: 2080

Data: 28/05/2018

Ementa: Dispõe sobre autorização para o MUNICÍPIO DE INDIANA, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, ratificando em todos os seus termos o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias.

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LEI Nº 2079

Número: 2079

Data: 25/05/2018

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Indiana a celebrar Contrato de Comodato com o CLUBE ATLÉTICO INDIANENSE e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 10-A

Número: 10-A

Data: 24/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) HÉLIO FERNANDES para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Motorista" e dá outras providencias."

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PORTARIA Nº 10-A

Número: 10-A

Data: 24/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) HÉLIO FERNANDES para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Motorista" e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 10

Número: 10

Data: 23/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre a Exoneração do servidor público municipal NELSON HENRIQUE DOS SANTOS e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 10

Número: 10

Data: 23/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do servidor público municipal NELSON HENRIQUE DOS SANTOS e dá outras providências.

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DECRETO Nº ERRATA 007

Número: ERRATA 007

Data: 21/05/2018

Ementa: Errata do Decreto nº 007 de 03 de abril de 2017.

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