Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº ERRATA 14

Número: ERRATA 14

Data: 21/05/2018

Ementa: Errata do Decreto nº 14 de 03 de julho de 2017.

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DECRETO Nº ERRATA 16

Número: ERRATA 16

Data: 21/05/2018

Ementa: Errata do Decreto nº 16 de 18 de julho de 2017.

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DECRETO Nº ERRATA 22

Número: ERRATA 22

Data: 21/05/2018

Ementa: Errata do Decreto nº 22 de 24 de agosto de 2017.

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DECRETO Nº ERRATA 24

Número: ERRATA 24

Data: 21/05/2018

Ementa: Errata do Decreto nº 24 de 05 de setembro de 2017.

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PORTARIA Nº 08

Número: 08

Data: 10/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário público de provimento efetivo e da outras providências."

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PORTARIA Nº 08

Número: 08

Data: 10/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário público de provimento efetivo e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 09

Número: 09

Data: 10/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de GESTOR/COORDENADOR de convênio firmado para implementação do Projeto Horta Educativa no Município.

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PORTARIA Nº 06

Número: 06

Data: 09/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a Designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade Municipal de Indiana e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 06

Número: 06

Data: 09/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a Designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade Municipal de Indiana e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 07

Número: 07

Data: 09/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Convênio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

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