Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 031

Número: 031

Data: 09/11/2017

Ementa: Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 029

Número: 029

Data: 08/11/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP na data de 20 de novembro de 2017 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 30

Número: 30

Data: 08/11/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 028

Número: 028

Data: 26/10/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP na data de 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.

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LEI Nº 2065

Número: 2065

Data: 23/10/2017

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e alteração de carga horária de emprego de provimento efetivo constante da Lei Municipal 1.981/2013 e dá outras providências.

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LEI Nº 2063

Número: 2063

Data: 20/10/2017

Ementa: Dispõe sobre autorização para o Município de Indiana a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP e dá outras providências.

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LEI Nº 2064

Número: 2064

Data: 20/10/2017

Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma praça no Residencial Amélia Ribeiro III e dá outras providências.

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LEI Nº 2062

Número: 2062

Data: 19/10/2017

Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

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DECRETO Nº 027

Número: 027

Data: 10/10/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP na data de 13 de outubro de 2017 e da outras providencias.

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DECRETO Nº 027

Número: 027

Data: 10/10/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP na data de 13 de Outubro de 2017 e dá outras providências.

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