Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 25

Número: 25

Data: 02/10/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 26

Número: 26

Data: 02/10/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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LEI Nº 2061

Número: 2061

Data: 28/09/2017

Ementa: Dispõe sobre alterações e acréscimos na LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 1964 de 19 de dezembro de 2012 a qual aprovou o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANA, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 024 A

Número: 024 A

Data: 15/09/2017

Ementa: Dispõe sobre: Prorrogação de prazo para adesão REFIS instituído pela Lei Municipal 2.053/2017 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 24

Número: 24

Data: 05/09/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 023

Número: 023

Data: 04/09/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP na data de 08 de setembro de 2017 e da outras providências.

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DECRETO Nº 23

Número: 23

Data: 04/09/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP na data de 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 31

Número: 31

Data: 04/09/2017

Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora MARIA CRISTINA SABINO para função de Agente Social e/ou Orientador Social e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 29 A

Número: 29 A

Data: 01/09/2017

Ementa: Dispõe sobre a reintegração da servidora municipal CELI FLORIANO e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 30

Número: 30

Data: 29/08/2017

Ementa: Compõe a Equipe de Regulação Municipal, designa os servidores do âmbito da Diretoria Municipal de Saúde de Indiana, e dá outras providências.

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